Source: A substancial inconstitucionalidade da regra da reeleição : isonomia e república no direito constitucional e na eoria da constituição. Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, EMENDA CONSTITUCIONAL
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ABNT
RAMOS, Elival da Silva. A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato..[nota introdutória]. A substancial inconstitucionalidade da regra da reeleição : isonomia e república no direito constitucional e na eoria da constituição. Tradução . Porto Alegre: Sergio Fabris, 2008. . . Acesso em: 04 maio 2024.APA
Ramos, E. da S. (2008). A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato..[nota introdutória]. In A substancial inconstitucionalidade da regra da reeleição : isonomia e república no direito constitucional e na eoria da constituição. Porto Alegre: Sergio Fabris.NLM
Ramos E da S. A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato..[nota introdutória]. In: A substancial inconstitucionalidade da regra da reeleição : isonomia e república no direito constitucional e na eoria da constituição. Porto Alegre: Sergio Fabris; 2008. [citado 2024 maio 04 ]Vancouver
Ramos E da S. A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato..[nota introdutória]. In: A substancial inconstitucionalidade da regra da reeleição : isonomia e república no direito constitucional e na eoria da constituição. Porto Alegre: Sergio Fabris; 2008. [citado 2024 maio 04 ]
